Fundo de Cultura

25/08/2017 16:50

Suplentes dos Editais Setoriais 2016 devem acompanhar o SIIC

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) chama a atenção dos suplentes dos Editais Setoriais 2016, pois em breve serão disponibilizados no Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (Siic) os comunicados sobre os ajustes necessários nas propostas visando a celebração do TAC – Termo de Acordo e Compromisso.

A partir da data de publicação, os proponentes terão 15 dias corridos para realizar os ajustes, não sendo permitidas outras alterações na proposta original. A falta de resposta dentro do prazo determinado e o não-atendimento das solicitações acarretará na desclassificação da proposta e consequente não-celebração do TAC. A efetivação do conveniamento está prevista para o mês de outubro.

Os pagamentos estão programados para ser realizados no mês de dezembro, com prazos de execução para janeiro a dezembro de 2018, com exceção para o Edital de e o de Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo, que se estende até dezembro de 2019 , e o de Audiovisual (Anexos I, II e III), que têm prazos variáveis.

Estão sendo analisadas 216 propostas de 20 editais, envolvendo cerca de R$ 19,5 milhões em recursos. O objetivo é dar aproveitamento integral à seleção realizada no ano passado. Os Editais Setoriais 2016 foram lançados em 15 de julho do ano passado, envolvendo cerca de R$ 40 milhões em recursos. Foram inscritas 3.247 propostas para 23 segmentos artístico-culturais. Após a análise de mérito, 288 projetos foram conveniados, com um investimento de R$ 16 milhões.

Na análise dos suplentes, foram considerados critérios como a exclusão de propostas com o mesmo objeto e que já conveniaram nos Editais Setoriais 2016, no Edital de Eventos Calendarizados 2017/2019 ou no Edital de Mobilidade/2017; e proponentes que estão na suplência de um ou mais editais tiveram que optar por uma das propostas.

“A convocação dos suplentes dos Editais Setoriais 2016 possibilita a manutenção do fluxo de recursos na economia da cultura da ordem de cerca R$ 19 milhões”, explica Alexandre Simões, superintendente de Promoção Cultural. Segundo ele, a medida supre a expectativa dos proponentes que obtiveram mérito em suas propostas, sendo classificados como suplentes, e movimenta as mais diversas áreas da cultura em praticamente todos os territórios de identidade do Estado.

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.
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