Fundo de Cultura

30/08/2017 17:40

Comissão temática inicia avaliação dos inscritos no Edital de Ações Continuadas

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Foto: Lucas Rosário

A Comissão Temática para análise das 33 propostas inscritas no Edital de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais iniciou os trabalhos na manhã de hoje (30). O objetivo é definir quais as entidades que terão atividades apoiadas com recursos do Fundo de Cultura da Bahia no próximo triênio 2017/2020. A análise de mérito é realizada a partir de parâmetros como o perfil da instituição e capacidade de gestão; plano de ação coerente e viável; e harmonia com a política estadual de cultura. A previsão é de que a avaliação seja encerrada até o próximo domingo (03).

O primeiro dia de trabalho foi reservado para apresentação da análise realizada nas diversas instituições por uma comissão técnica formada por representantes do poder público e sociedade civil para os pareceristas. O edital de Ações Continuadas, com formato plurianual, tem como característica principal conceder apoio a atividades regularmente desenvolvidas por instituições culturais privadas baianas, sem fins lucrativos, que observem as diretrizes da política estadual de cultura e contribuam para que seus objetivos sejam alcançados. O valor global projetado para o apoio durante o triênio é de R$ 22,350 milhões. As instituições devem estar sediadas no Estado há, pelo menos, cinco anos.
 

Segundo o superintendente de Promoção Cultural e presidente da Comissão, Alexandre Simões, para avaliação das propostas optou-se por especialistas com experiência nas diversas áreas da cultura, inclusive com a participação de técnicos de fora do Estado. “É importante ter olhares diversos, com conhecimento em outros processos, contemplando assim a participação da sociedade civil. Essa presença fortalece a qualidade das avaliações. O edital de ações continuadas tem modelo pioneiro no país e tem a função de apoiar equipamentos culturais de importância para a comunidade e que ofertem serviços ao público”.

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Foto: Lucas Rosário

Entre os membros da Comissão Temática, dois foram convidados a partir da inscrição em consulta pública, com avaliação de conhecimento acadêmico e experiência como pareceristas de editais. A doutoranda em Ciência e Literatura pela UFRJ Carolina Ficheira é parecerista da Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura e habilitada em outros Estados, como Mato Grosso e Rio de Janeiro. Ela considera um grande desafio avaliar as instituições credenciadas no processo e chegar ao grupo que receberá o apoio nos próximos três anos. “Me inscrevi através da consulta pública e achei surpreendente ter recebido a ligação com o convite. É um processo interessante de observação das vocações culturais dos diferentes territórios e ajudar na construção de uma Bahia cultural e significativa”.

Da mesma forma, Célio Pontes, especialista em Economia da Cultura pela UFRGS e pós-graduado em Políticas Culturais pela Universidade de Girona/Espanha, ressalta a experiência em outros processos de avaliação e considera “ímpar” o edital baiano. “É uma honra poder contribuir com a política cultural da Bahia. Essa linha de fomento serve como referência para outros Estados e tem importância capital, já que o dia-a-dia dessas instituições enraíza o saber cultural na sociedade, promove transformações. É uma excelente iniciativa e são muito interessantes os aperfeiçoamentos apresentados. A cultura tem que ser vista dessa forma, como vetor estratégico”.

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Foto: Lucas Rosário
 
Além deles, Clarice Libânio (doutoranda em Arquitetura e Urbanismo pela UFMG e gestora de Organização Não Governamental Favela é Isso Aí), Maria Arlete Gonçalves (consultora cultural, Ex-diretora de Cultura da Oi Futuro, que participou do processo seletivo anterior) e Luciana Vasconcelos (arquiteta e coordenadora do Escritório Bahia Criativa), foram convidadas a participar do processo, que conta também com a participação dos membros da Comissão Gerenciadora do Fundo de cultura da Bahia.
Foram consideradas inscritas para esta seleção 33 propostas de instituições culturais de um total de 54 propostas apresentadas. A última seleção, realizada para o período 2012/2015 e prorrogada até 2017, contemplou 16 instituições, sendo que 13 delas mantiveram o vínculo e revelaram excelentes resultados: Academia de Letras da Bahia, Associação Cultural Tarcília de Andrade, Fundação Anísio Teixeira, Balé Folclórico da Bahia, Fundação Casa de Jorge Amado, Fundação Hansen Bahia, Museu Carlos Costa Pinto, Fundação Pierre Verger, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Museu da Misericórdia, Teatro Vila Velha, Teatro Gamboa Nova e Teatro Popular de Ilhéus.

O fim do primeiro ciclo de apoio plurianual (2013/2015) representou a consolidação da linha de fomento que passou por revisão para organização desta nova seleção pública, mantendo os principais pilares do programa: convênio por três anos, avaliação de desempenho, repasses vinculados a metas e descentralização das ações. Os beneficiários foram divididos em duas categorias: a) propostas de Ações Continuadas de Instituições Culturais com mais de 20 anos de atuação; e b) propostas de Ações Continuadas de Instituições Culturais com mínimo de 05 anos de atuação. O valor global projetado para o apoio durante o triênio é de R$ 22,350 milhões. As instituições devem estar sediadas no Estado há, pelo menos, cinco anos.

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.
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