Fundo de Cultura

01/09/2017 17:10

Especialistas finalizam pareceres sobre inscritos no Edital de Ações Continuadas

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Foto; Lucas Rosário

A Comissão Temática que está avaliando os projetos do Edital de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais, com recursos do Fundo de Cultura da Bahia, está finalizando os pareceres com relação aos 33 inscritos. Os trabalhos continuam até o domingo (3), com o resultado sendo publicado posteriormente no Diário Oficial. O edital é pioneiro no País e tem formato plurianual, concedendo apoio a atividades regularmente desenvolvidas por instituições culturais privadas baianas, sem fins lucrativos, que observem as diretrizes da política estadual de cultura e contribuam para que seus objetivos sejam alcançados.

A análise de mérito vai definir quais serão as instituições selecionadas para o novo triênio 2017/2020. O grupo de pareceristas é formado pelos membros da Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia e mais cinco convidados: Célio Pontes (especialista em Economia da Cultura pela UFRGS e pós-graduado em Políticas Culturais pela Universidade de Girona/Espanha), Carolina Ficheira (mestra em Comunicação e Cultura, doutoranda em Ciência e Literatura pela UFRJ) – ambos inscritos através de consulta pública -, Clarice Libânio (doutoranda em Arquitetura e Urbanismo pela UFMG e gestora de Organização Não Governamental Favela é Isso Aí), Maria Arlete Gonçalves (consultora cultural, Ex-diretora de Cultura da Oi Futuro, que participou do processo seletivo anterior) e Luciana Vasconcelos (arquiteta e coordenadora do Escritório Bahia Criativa).

O presidente da Comissão Temática e superintendente de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura da Bahia, Alexandre Simões, ressalta a importância do edital para conservação e manutenção dos equipamentos culturais, garantindo a sustentabilidade a partir da prestação de serviços culturais para a comunidade. “O programa tem uma dimensão cidadã, garantindo o apoio às atividades de museus, teatros e centros de cultura no período de 3 anos consecutivos. É a garantia dessas instituições, muitas com acervo único, manterem o funcionamento e continuar formando público consumidor de cultura”.

A consultora Maria Arlete Gonçalves, que participou da avaliação do edital anterior, em 2012, considera o “Ações Continuadas” como um dos mais importantes editais culturais do País. “Acompanhei a evolução das instituições, muitas delas, inclusive, se recandidataram para receber o apoio. Não conheço outro programa de apoio no País que garanta o funcionamento de instituições importantes para a vida cultura dos Estados. O trabalho de avaliação é feito em cima de planos e metas, sendo que as instituições devem estar aptas a receber o apoio durante 3 anos, o que é crucial para sua sobrevivência”.

Da mesma forma, a produtora Clarice Libânio reconhece o formato diferenciado, que ressalta a importância e qualidade das instituições. “É fundamental para que as instituições mantenham as manifestações culturais. O cenário atual no Brasil dificulta o funcionamento de instituições que lidam com a cultura. Esse edital deve ser tomado como exemplo por outros Estados”.

O valor global projetado para o apoio durante o triênio é de R$ 22,350 milhões. As instituições devem estar sediadas no Estado há, pelo menos, cinco anos. São consideradas instituições culturais organizações ou espaços com objetivos exclusivamente artístico-culturais dotados de história, identidade conceitual, valor socialmente reconhecido e atuação sistemática através de bens de cultura, equipamentos, produtos e/ou serviços culturais públicos.

Os atuais beneficiários do triênio 2013/2015 tiveram os contratos prorrogados até dezembro deste ano visando a continuidade de suas atividades. Atualmente, são beneficiadas as instituições Academia de Letras da Bahia, Associação Cultural Tarcília de Andrade, Fundação Anísio Teixeira, Balé Folclórico da Bahia, Fundação Casa de Jorge Amado, Fundação Hansen Bahia, Museu Carlos Costa Pinto, Fundação Pierre Verger, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Museu da Misericórdia, Teatro Vila Velha, Teatro Gamboa Nova e Teatro Popular de Ilhéus.

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.
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