Fazcultura

12/04/2018 18:00

Comissão se reúne para avaliar e decidir sobre as propostas culturais patrocinadas pelo Fazcultura

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Foto: Divulgação

A Comissão Gerenciadora do Fazcultura, mecanismo de patrocínio cultural administrado pelas Secretarias de Cultura (SecultBA) e da Fazenda (Sefaz) da Bahia, realizou nesta quinta-feira (12), reunião com os seus membros.

A Secretária de Cultura, Arany Santana, presidente honorária da Comissão dirigiu a reunião que além dos informes, teve como ponto de pauta a relatoria de sete projetos culturais patrocinados pelo Fazcultura envolvendo assuntos relacionados à prestação de contas, análise de mérito e alteração de proposta.

Composta por 12 membros titulares e suplentes, a reunião contou com as presenças de Alberto de Abreu (Sociedade Civil); Antonito Neto (Sefaz); Adelaide Rezende (Fieb); Alessandra Maia (Funceb); Diulice Vitório (Ipac); Flávia Goulart (Edufba); Jackson do Espírito Santo (Funceb); Maria Falcón (FPC); Rogério Brito (Sociedade Civil) e Roseane Patriota, diretora de Economia da Cultura, da Secult. A reunião foi secretariada por Mariana Pereira (Coordenadora do Fazcultura), com o auxílio da assessoria de Neusa Martins.

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Jackson do Espírito Santo / Foto: Mariana Campos

Entre os objetivos da comissão, instância colegiada da Secult, está à missão em avaliar e decidir sobre as propostas culturais patrocinadas pelo Fazcultura, segundo o disposto na Resolução 014/2015. Para Jackson do Espírito Santo, membro da comissão e coordenador de Dança da Diretoria das Artes da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) o aperfeiçoamento do Fazcultura a partir da Comissão, se dá com o permanente exercício no entendimento dos marcos legais do Programa. “Atrelado a função na avaliação das propostas de forma crítica buscando assegurar as diretrizes da nossa política cultural, tais frentes são responsáveis pela construção em médio prazo, de um processo de qualificação da missão do FazCultura frente às demandas de fomento do Estado da Bahia”, concluiu.

O Fazcultura segue com as inscrições abertas até 01 de Dezembro, e podem ser feitas pelo sistema Clique Fomento, disponível no endereço http://siic.cultura.ba.gov.br.

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Foto: Divulgação

O Programa tem por objetivo apoiar com recurso financeiro projetos e atividades culturais, tendo como base a renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), pelo Governo da Bahia. Instrumento de fomento que contribui para o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo que possibilita empresas patrocinadoras apoiarem a cena cultural do estado, valorizando a marca e a responsabilidade social da empresa. Com base no Orçamento Estadual, o governador da Bahia, Rui Costa, assegurou para o Fazcultura em 2018, cerca de 15 Milhões de Reais. As empresas patrocinadoras podem abater do ICMS, até 80% do valor investido na proposta.

Para obter mais informações sobre o patrocínio via FAZCULTURA, propostas inscritas e aprovadas, entre em contato através do telefone (71) 3103 3494 ou por e-mail: atendimento@cultura.ba.gov.br.

FAZCULTURA – Parceria entre a SecultBA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o mecanismo integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, composto também pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). O objetivo é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas, levando em consideração que esse tipo de patrocínio conta atualmente com um expressivo apoio da opinião pública.

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