Artes

16/01/2019 00:00

SecultBA lança Programa de Mobilidade Cultural e divulga inscrições para o novo edital

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Filme Cidade Cega 2017 / Foto: Divulgação

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, visando aprimorar a política pública do fomento cultural, por meio do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), divulga a homologação do novo Programa de Mobilidade Cultural e do novo Edital de Mobilidade Cultural, que inicia as inscrições nesta quarta-feira, 16 de janeiro, seguindo até 14 de fevereiro, para viagens previstas para agosto, setembro e outubro de 2019. Interessados podem inscrever-se online, através do módulo Clique Fomento do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC).

A nova chamada torna a linha de apoio mais aderente às demandas e concepções contemporâneas para a Formação Artística e Cultural; Residência Artística e Cultural; Intercâmbio e Cooperação Cultural; e Circulação, Difusão e Promoção. O Edital de Mobilidade Cultural prevê o financiamento de projetos e ações culturais a serem realizados por artistas, grupos, coletivos e agentes culturais, etc, em outros estados brasileiros e países, por pessoas jurídicas e físicas a partir de 10 anos (feita por seu representante).

A experiência acumulada no incentivo à linha de mobilidade cultural, criada em 2007, para a criação, pesquisa, produção, circulação, formação, cooperação e intercâmbio permite que seja contemplada, no novo Edital, a cobertura para menor de idade entre 10 a 17 anos, na Categoria Formação Artística e Cultural infanto-juvenil, devidamente representada por seus pais ou tutores. Também prevê a inclusão de acompanhante (exclusivamente pessoa física), que passa a compor a ficha técnica da proposta.

O programa de Mobilidade Cultural tem como referências a Política Estadual de Cultura (Lei Nº 12.365/2011) e as diretrizes do Plano Estadual de Cultura (Lei Nº 13.193/2014). A partir das articulações entre a SecultBA, sociedade civil, representantes dos segmentos culturais, órgãos de controle e acompanhamento e suas Unidades Vinculadas: Fundação Pedro Calmon (FPC), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) e Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), o Programa de Mobilidade Cultural surge a partir da necessidade de adequação aos objetivos do fomento, estruturando a ampliação das modalidades de apoio e estimulando o diálogo intercultural da cultura baiana no mundo.

Para o Superintendente de Promoção Cultural, Alexandre Simões, “a primeira grandeza do Programa de Mobilidade é ser fruto de uma agenda coletiva que pretende fortalecer a política pública, promovendo a participação e o diálogo artístico e cultural da Bahia no Brasil e no mundo”. Outro aspecto fundamental é a possibilidade de devolutiva do apoio para o âmbito local, com a realização de uma contrapartida social que viabiliza a interlocução com a comunidade ou espaço cultural, no estado da Bahia. Segundo Simões, ao alcançar o status de Programa, a linha de apoio de Mobilidade Cultural desvenda os vários ciclos de uma agenda pública, articulada com os mais distintos agentes, para a garantia da implementação dos direitos sociais, acrescentou. Será prioridade da seleção buscar contemplar propostas oriundas dos 27 territórios de identidades da Bahia.

A previsão da publicação do resultado da primeira etapa ocorre no Diário Oficial do Estado (DOE) e site oficial da Secult, até 45 dias após o fim das inscrições.

Breve contexto – Em 2018 ocorreram quatro chamadas do Edital de Mobilidade Artística e Cultural tendo as duas últimas, com aumento do valor apoiado passando de R$ 250 mil para R$ 400 mil. Comparativamente, houve o acréscimo de cerca de R$ 300 mil a mais que em 2017.

Em todas as chamadas de 2018 foram recebidas 418 propostas apresentadas, firmados 55 TACs (Termo de Acordo e Compromisso), totalizando investimento aproximado de R$ 1,2 milhão. Entre 2015 e 2018, cerca de R$3,1 milhões foram investidos beneficiando ações de mobilidade artística e cultural no Brasil e no exterior. Cerca de 64% dos destinos de viagem ocorre para o Brasil e outros 36% para países dos cinco continentes. Ainda no exercício de 2018, a categoria de apoio para Intercâmbio e difusão recebeu o maior número de propostas apoiadas e em seguida, Formação e Residência Artística e Cultural, igualmente.

Entre as propostas contempladas por edições anteriores, em uma cooperação intercultural entre o Brasil e a França, o grupo Teatral Noz Cego, composto por atores com deficiência visual, contemplado na categoria Difusão do Edital de Mobilidade Artística e Cultural realizou em 2017, rodas de conversa, exposição e exibição de documentário com o Projeto CIDADE CEGA, PARIS. A encenação utiliza elementos de intervenção urbana e teatro contemporâneo, provocando um olhar sensorial para uma cidade guiada por pessoas cegas, além de promover a discussão sobre a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência visual. Para a integrante do grupo Noz Cego, Cristina Gonçalves, a experiência do teatro além de “mudar mentalidade, supera atitudes discriminatórias e dissemina informações”.

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Projeto “Quilombo, Luta e Resistência”

O grupo Quixabeira da Matinha levou para Portugal o projeto “Quilombo, Luta e Resistência”. Para Galdino Souza “Guda”, presidente da Associação Cultural Coleirinho da Bahia a experiência foi gratificante por promover a realização de um sonho do grupo de samba de rodas, com quase 30 anos de existência, Quixabeira da Matinha, do Quilombo Matinha dos Pretos, em Feira de Santana. Segundo o produtor cultural e músico, o apoio foi fundamental para que o grupo pudesse divulgar seu trabalho com a realização de um workshop de percussão e um show de samba de roda, em Lisboa-Portugal. A atividade de contrapartida realizou oficinas com agentes culturais da região, orientando como concorrer ao edital de mobilidade cultural, disponibilizado pelo Governo do Estado para difundir a cultura da Bahia no mundo.

Entenda as categorias:

Formação artística e cultural (Adulto) – A categoria busca possibilitar o aprimoramento profissional mediante participação em cursos, oficinas ou estágios, fora do estado ou do país, em instituições de referência no domínio das artes e/ou da cultura, que contribuam para o aperfeiçoamento, a qualificação e a capacitação técnica e/ou artística. O valor limite de apoio por proposta é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e o prazo de execução é de seis meses, prorrogáveis nos casos em que a formação exigir.

Formação artística e cultural (Infantojuvenil) – O objetivo é favorecer a formação especializada de pessoas entre 10 e 17 anos, fora do estado ou do país, em instituições de referência no domínio das artes e/ou da cultura, especialmente que adotem métodos e técnicas exclusivos, inovadores e sem executores na Bahia. O valor limite de apoio por proposta é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e o prazo de execução: seis meses prorrogáveis nos casos em que a formação exigir.

Residência artística e cultural – Tem como proposta possibilitar a concentração integral do profissional em um projeto específico que esteja em fase de pesquisa, concepção, produção ou finalização, mediante permanência fora do estado ou país, por um período mínimo de 6 (seis) semanas. Vincula-se a centros de residência e/ou entidades culturais que disponibilizam local para viver e/ou trabalhar, acompanhamento técnico e/ou contato com o meio artístico e cultural local. O valor limite de apoio por proposta é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

Intercâmbio e Cooperação Cultural – Parte do princípio de promover a troca de conhecimentos e experiências, mediante participação em eventos, projetos e atividades culturais nacionais e internacionais (não incluídas a participação em feiras promocionais ou de negócios como público visitante), promovidos ou avalizados por entidades de reconhecido mérito, podendo incluir participação em co-produções, apresentação de trabalho próprio, pesquisa e prospecção, formação e dinamização de redes. O valor limite de apoio por proposta é de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)

Circulação, Difusão e Promoção – Incentivar a circulação e a distribuição de produções artísticas e culturais em outro estado brasileiro ou outro país, bem como promover nacional e internacionalmente produtos, bens e serviços culturais da Bahia. O valor limite de apoio por proposta é de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em quatro linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.

Inscrições abertas: Edital de Mobilidade Cultural
Quando: 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2019
Onde: Clique Fomento/SIIC (https://siic.cultura.ba.gov.br/)


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