Cultura

08/02/2019 16:00

Últimos dias de inscrições para o novo Edital de Mobilidade Cultural

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Os interessados em se inscrever no novo Edital de Mobilidade Cultural têm até a próxima quinta-feira (14.02), para participar do processo. A chamada é voltada  para viagens previstas para agosto, setembro e outubro de 2019. Antes de realizar a inscrição, é necessário que os candidatos fiquem atentos às alterações e exigências do ato convocatório, conferindo as documentações exigidas nos anexos do edital.

Pessoas físicas (a partir de 10 anos, com representante), coletivos, artistas, mestres da cultura popular, estudantes, empreendedores culturais, produtores e gestores culturais, entre outros segmentos, podem realizar a inscrição diretamente no sistema Clique Fomento, disponível no endereço http://siic.cultura.ba.gov.br. É importante que antes de ENVIAR o candidato cheque todas às exigências dos documentos necessários, devendo incluir os anexos na formatação exigida. Após o devido preenchimento, deve clicar no botão ENVIAR.

Entre os documentos exigidos, o proponente deve atestar residência nos últimos três anos na Bahia dos membros da ficha técnica; comprovante de endereço datado nos últimos três meses; estatuto e/ou contrato social no caso de proponente Pessoa Jurídica; tradução em português de todos os documentos em língua estrangeira acompanhada de identificação do tradutor (nome completo e nº de RG e CPF). Caso o projeto tenha participação de criança ou adolescente, verifique com atenção os documentos e declarações obrigatórios na etapa de inscrição.

Com recursos do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) no valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), o novo edital possui cinco categorias de apoio: Formação artística e cultural (Adulto); Formação artística e cultural (Infantojuvenil); Residência artística e cultural; Intercâmbio e Cooperação Cultural; Circulação, Difusão e Promoção.

O edital estimula que agentes culturais realizem diálogos a partir de ações, cursos e/ou atividades que aconteçam fora do estado da Bahia e do país. Os critérios estabelecidos para a seleção das propostas consideram os seguintes aspectos: Adequação da proposta ao histórico do(s) candidato(s), Relevância da instituição e/ou do profissional responsável pela formação, as contribuições para o aperfeiçoamento, a qualificação e a capacitação técnica e/ou artística do(s) candidato(s). O edital estimula que agentes culturais realizem diálogos a partir de ações, cursos e/ou atividades que aconteçam fora do estado da Bahia e do país.

A previsão da publicação do resultado da primeira etapa (análise prévia) ocorre no Diário Oficial do Estado (DOE) e site oficial da SecultBA, até 45 dias após o fim das inscrições. As etapas seguintes consistem na análise técnica e de mérito para a assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC).

Será prioridade da seleção buscar contemplar propostas oriundas dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Igualmente, cada projeto do Edital de Mobilidade Cultural exige a realização no retorno da viagem de uma atividade complementar, como contrapartida obrigatória, no estado. Assim, a SecultBA também fomentará a utilização dos seus espaços culturais para a realização da proposta de contrapartida, que passa a ser critério de desempate na análise de mérito.

Leia mais sobre o edital

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em quatro linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.
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