Fundo de Cultura

30/04/2020 15:30

Proponentes com TACS Vigentes devem se cadastrar no SEI

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Por conta do isolamento social em função da pandemia do Covid-19, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio da Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult), comunica que todos os proponentes com Termos de Acordo e Compromisso (TACs) vigentes devem  se cadastrar no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) Bahia. Clique AQUI.

O cadastro é essencial para formalização de aditivos nesse contexto da pandemia, uma vez que a SecultBA não está recebendo documentação presencial. Para obter acesso externo ao SEI Bahia, o interessado deverá efetuar o “Cadastro de Usuário Externo”. Outras orientações sobre o acesso estão disponíveis no Manual de Orientação Técnica.

Após a conclusão do cadastro, o usuário deve enviar para o e-mail protocolo@cultura.ba.gov.br, cópias dos documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência e o Termo de Concordância e Veracidade, que está disponível no anexo I do Manual. Também o termo que deve ser preenchido, assinado de caneta azul, digitalizado e encaminhado junto com os demais documentos.
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