Cultura

31/07/2020 15:40

Editais Setoriais 2019: prorrogado prazo para cadastro no SEI Bahia

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A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) prorrogou até a próxima quinta-feira (06), o prazo para os proponentes dos Editais Setoriais 2019 que estão aptos para assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) ou que aguardam resposta de recurso hierárquico realizarem o Cadastro de Usuário Externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) Bahia.

Em virtude das medidas restritivas para conter a pandemia do COVID-19 não haverá assinatura presencial, nem em meio físico. Dessa forma, o cadastro no SEI Bahia é obrigatório, já que a plataforma eletrônica será o canal exclusivo para a assinatura do TAC. Esclarecemos aos proponentes que excepcionalmente neste momento de pandemia não será necessária criação assinatura eletrônica SERPRO, indicado no manual, apenas o Cadastramento do SEI, conforme indicado no vídeo passo a passo já divulgado.

Vídeo Passo a Passo – Cadastro SEI

Orientações- Para realizar o cadastro, é necessário entrar no site e acessar o link "Clique aqui se você ainda não está cadastrado".
Em seguida, basta preencher o formulário disponibilizado na tela e clicar no botão “Enviar”. 
Para concluir o cadastro, é fundamental enviar para o e-mail protocolo@cultura.ba.gov.br cópias digitalizadas da seguinte documentação do proponente:
•    RG
•    CPF
•    Comprovante de residência.
•    Termo de Concordância e Veracidade preenchido e assinado com caneta azul.
O proponente que tiver qualquer dificuldade pode solicitar ajuda por telefone ou e-mail nos canais de atendimento indicados abaixo.

Horário de Atendimento:
14h às 17h

Telefone: 71 3103-3489 | E-mail: atendimento@cultura.ba.gov.br
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