Cultura

06/08/2020 12:18

Plenária do CEC aborda expectativas e dúvidas da Lei Aldir Blanc

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Os conselheiros estaduais de cultura da Bahia se reuniram para realização da 3ª sessão ordinária em continuidade aos diálogos culturais e pautas que seguem em andamento no âmbito do CEC. A reunião aconteceu nesta quarta-feira (05), às 14h com transmissão ao vivo na página do CEC no facebook.O início da sessão prestou homenagem com um minuto de silêncio ao professor, compositor, ex-conselheiro e ex-secretário de Cultura Jorge Portugal que nos deixou no último dia (3). O Conselheiro e músico Salomão Pedro executou no violão a música “A massa’’ uma das composições de Portugal.

Um dos objetivos da reunião foi propor diálogos ainda sob as expectativas de regulamentação e implementação e da Lei Aldir Blanc, principalmente na sua execução nos municípios. Para este diálogo o CEC convidou a Dra. Valquíria RigonVolpato, Presidente do Conselho de Cultura de Espírito Santo e membro do ConECta, Dr. Pedro Azevedo Vasconcellos, Presidente da Associação Brasileira dos Municípios e Secretário Municipal de Cultura e Relações Internacionais da Cidade de São Leopoldo – RS e da recém eleita presidente do ConECta, Elaine Dultra.

Como um dos pontos da pauta do dia, a presidente Pan Batista promoveu uma Moção de Aplauso dedicada a atriz baiana Ana Paula Bouzas, pela sua relevante representação na arte e na cultura nacional, a atriz esteve presente e muito emocionada agradeceu ao Conselho por ter sido escolhida para a moção e por representar toda categoria que no próximo dia 19 de agosto celebram o dia do ator e da atriz de teatro.

Em continuidade aos diálogos sobre a Lei Alidr Blanc, Pedro Vasconcelos destacou a importância do cadastro do plano de ação (passo-a-passo disponível aqui) para a Plataforma +Brasil, liberado nesta terça (04) pelo Governo Federal. Já Valquiria Volpato respondendo questionamento dos conselheiros, ressaltou sobre a participação dos conselhos de culturano acompanhamento  na importância da criação dos comitêsprovisórios nos municípios que não possuem conselhos e que os comitês atendam a participação da sociedade civil neste processo de construção. Elaine Dutra pontuou a importância do reconhecimento de grupos e espaços culturais e assegurar a participação dos conselhos para garantir as ações, além da criação de comitês.

A presidente Pan Batista encerrou a sessão com informes destacando a eleição do CEC, a construção das comissões internas de território e segmento, construídos para o andamento dos diálogos com coletivos e territórios de identidade. A próxima sessão plenária do CEC ocorre no dia 20 de agosto.

Conselho Estadual de Cultura (CEC) – Órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura que tem entre suas atribuições a missão de apreciar e contribuir com a elaboração e o cumprimento do Plano Estadual de Cultura. Além disso, deve propor e estimular a discussão sobre temas relevantes para a cultura na Bahia, assim como promover a participação da sociedade civil na definição e fiscalização das políticas, programas, projetos e ações culturais. O CEC é responsável ainda por deliberar tecnicamente sobre processos de tombamento, registro e salvaguarda de bens materiais e imateriais do Estado, a partir de dossiês preparados previamente pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). Se aprovados no CEC, os processos são encaminhados para a governadoria e em seguida para sanção do governador.



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