LAB

19/12/2020 11:40

Atenção! - SecultBA alerta trabalhadores para resolução de problemas cadastrais

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Atenção trabalhadores e trabalhadoras da Cultura aptos na lei para recebimento da renda emergencial da Lei Aldir Blanc constantes da lista disponível AQUI. A Secretaria de Cultura vai realizar disparo em lote para seus endereços eletrônicos cadastrados com informações sobre preenchimento dos dados bancários para crédito da renda emergencial.

Caso o e-mail não conste na caixa de entrada, verifique se está na caixa de spam, lixo eletrônico ou outros. Se ainda assim, não receberem o comunicado, os  trabalhadores, da lista acima, aptos pela lei, devem encaminhar nome completo, CPF, telefone para o e-mail -  dadoscadastraisrenda.lab@cultura.ba.gov.br


Programa Aldir Blanc Bahia - Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.

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