Como Inscrever seu Projeto

Preencha o Formulário de Apresentação de Projetos Culturais, as planilhas de Orçamento Físico-Financeiro FCBA e Outras Fontes e entregue, pessoalmente ou via correio, juntamente com os documentos necessários, os anexos complementares e uma versão em formato digital (CD-R) na Central de Atendimento Integrado.  A Portaria 051/09 lista todos os documentos necessários para Pessoa Jurídica e Pessoa Física e o Anexo II apresenta os documentos complementares específicos de cada tipo de projeto.

Para entender melhor o mecanismo, é importante conhecer os regulamentos. Conheça a Lei 9.431/05, o Decreto 10.992/08, a Portaria 051/09 e o Decreto 9.266/04, que diz respeito ao estabelecimento de convênios.

Lembre! Antes de inscrever, confira se o formulário está completamente preenchido, se todas as páginas estão rubricadas pelo proponente, se a documentação está completa e na sequência correta. Fique atento também ao calendário de inscrições de projetos.

A Central de Atendimento Integrado está disponível para atender aos proponentes, orientar e tirar todas as dúvidas , de segunda a sexta-feira, das 14 às 17h, em novo endereço: Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro, CEP: 40.020-010 – Salvador/Bahia. Entre em contato através do e-mail atendimento@cultura.ba.gov.br, tel: 71 3103 4089, ou faça-nos uma visita.

Lista de documentos para elaboração do seu projeto:

Formulário-de-Apresentação-de-Projetos-Culturais_FCBA_20111_DE;

Orcamento Fisico-Financeiro_FCBA e OUTRAS FONTES_2011;

Regulamentos:

Lei Nº 9431;

Decreto 10.992/08;

Portaria nº 051/09 (com alterações);

ANEXO II_Portaria n° 051.

Decreto 9.266/04.

>> Veja mais documentos em downloads.

>> Tire suas dúvidas sobre a inscrição de projetos no Fundo de Cultura através da modalidade Demanda Espontânea.