Editais
Desde o início de 2011, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia iniciou uma nova revisão dos procedimentos de apoio a projetos através dos diversos mecanismos de apoio existentes (Fazcultura, Fundo de Cultura, Núcleo TCA, Calendário de Apoios da FUNCEB) com o objetivo de aprimorar seus instrumentos e mecanismos de gestão.
Um grande sistema informatizado está sendo concluído para o gerenciamento integrado dos projetos inscritos e apoiados, com implementação prevista para ainda este ano. Sanar as dívidas no pagamento dos editais também foi considerada prioridade, com a abertura de novos editais pelo Fundo suspensas até a quitação dos atrasados.
Neste sentido, em 2012 a Secretaria conseguiu zerar o pagamento dos editais atrasados, após a convocação dos projetos selecionados em 2010 que também haviam sido suspensos, representando um universo de cerca de 90 projetos a serem realizados este ano com recursos de mais R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) do Fundo de Cultura.
Também foi criada uma comissão para avaliação dos decretos e procedimentos, visando diminuir o tempo de avaliação interna e simplificar exigências dos processos de inscrição e seleção.
O objetivo principal de todo este esforço é readequar os editais à dinâmica da produção cultural local. Para tanto, é necessário alterar a lei que rege o Fundo de Cultura, o que exige aprovação pela Assembléia Legislativa, impossível de ser concluído este ano a tempo dos projetos terem suas atividades apoiadas e realizadas.
Assim, para garantir que os recursos do Fundo deste ano sejam plenamente executados tendo em vista este horizonte, da simplificação, a opção da Secretaria foi de abrir as inscrições em uma única modalidade, na Demanda Espontânea, alterando apenas itens de suas Portarias e Regulamentações.
A criação da Chamada para Projetos Calendarizados seguiu esta mesma lógica de simplificação. Todos os anos, a Secretaria apóia cerca de 20 projetos que acontecem regularmente, em datas mais ou menos fixas. Muitos deles são festivais e mostras temáticas, já reconhecidos e consolidados.
Separar as inscrições para este tipo de projeto visa diminuir o tempo de sua tramitação, possibilitando o apoio a iniciativas calendarizáveis já a partir de setembro. A intenção da SECULT é desenvolver uma modalidade específica de apoio a este tipo de projeto já a partir do próximo ano, de maneira mais simples e continuada.
Para esclarecimentos e outras informações sobre a Chamada de Projetos, Projetos Calendarizados e de Mobilidade entrar em contato com a Central de Atendimento Integrado – Tel: 71 3103 3489 / atendimento@cultura.ba.gov.br.
Já para saber mais sobre Editais específicos e temáticos, procurar as unidades gestoras responsáveis por sua execução (Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon ou Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia).
Veja as oportunidades com inscrições abertas:
