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| Editais - Fundo de Cultura / Downloads |
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| RESOLUÇÃO Nº 003/2005 |
Dispõe sobre as normas para preenchimento e encaminhamento da prestação de contas de recursos recebidos para aplicação, desenvolvimento e execução de projeto cultural aprovado e dá outras providências.  |
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| Balanço Secult 2008 |
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| CEC - recomendação aos parlamentares baianos |
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| FORMULÁRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
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| EDITAL nº 01/2009 |
| O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura – SECULT/Fundo de Cultura da Bahia e do Instituto do
Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, com objetivo de preservar, dinamizar e difundir os acervos
pertencentes a instituições museais privadas e comunitárias no Estado da Bahia, torna público que no
período de 27 de maio a 13 de julho de 2009 estarão abertas as inscrições para a seleção e a concessão de
apoio a projetos de preservação, dinamização e difusão de acervos museológicos, nos termos do presente
Edital e seus Anexos e com observância das disposições das Leis Estaduais 9.431/05, 9.433/05 e 9.846/05
e dos Decretos 10.992/08, 9.266/04 e 9.683/05. |
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| EDITAL 01/2009 - ANEXO I – FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS |
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| EDITAL 01/2009 – ANEXO Ia - ORÇAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO |
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| EDITAL 01/2009 – ANEXO II - T.A.C. |
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| EDITAL 01/2009 – ANEXO III - CARTA DE ANUÊNCIA |
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| EDITAL 01/2009 – ANEXO IV - RELAÇÃO DE TERRITÓRIOS |
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