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Edital nº 26/2009 - Apoio a edição de coleção de livros de autores baianos
O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura- SECULT/Fundo de Cultura da Bahia – FCBA e a Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, com objetivo de incentivar o mercado editorial, nas áreas da literatura, das artes, do conhecimento e da cultura no Estado da Bahia, torna público que no período no período de 21 de dezembro de 2009 a 19 de fevereiro de 2010 estarão abertas as inscrições para a seleção de projetos e concessão de apoio a editoras para edição de coleções de livros de literatura de autores baianos, nos termos do presente Edital e seus Anexos e com observância das disposições das Leis Estaduais 9.431/05, 9.433/05, 9.846/05 e 10.705/07 e dos Decretos Estaduais 10.992/08, 9.266/04 e 9.683/05
Anexo I- Formulário de Apresentação de Projetos Apoio a edição de coleção de livros de autores baianos
Anexo II - Orçamento Físico-Financeiro
Anexo III - Modelo de Carta de Anuência
Anexo V - Formulário de Prestação de Contas
Anexo IV - Relação dos Territórios de Identidade

Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
Rua Inácio Acioly, 06 - Pelourinho, CEP: 40.025-100 - Salvador - Bahia - Brasil
Telefone: (71) 3103-3017 / 3116-4132