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As inscrições do Fundo de Cultura para projetos de demanda espontânea estão abertas desde o dia 8 de abril (instruções para inscrição).

Estão abertas também as inscrições para os editais via Fundo de Cultura, conheça os editais e veja os formulários, clicando aqui.

Cerca de 60% dos R$33 milhões disponíveis para apoio direto à produção cultural do Estado serão repassados através de editais públicos. Serão mais de 40 editais lançados ao longo do ano, com um investimento de aproximadamente R$ 20 milhões. Outros R$ 7,8 milhões serão aplicados em projetos não contemplados pelos editais, decorrentes da demanda espontânea da sociedade, e R$ 5 milhões em apoio a instituições culturais. Ao todo serão beneficiados mais de 400 projetos.

“A ampliação do uso de editais como mecanismo de apoio reforça o compromisso da atual gestão da cultura na Bahia com a democratização e descentralização dos recursos, das ações e políticas culturais”, afirma o secretário de Cultura, Márcio Meirelles.

O novo regulamento consolida um modelo, já testado em 2007 pela Fundação Cultural do Estado (FUNCEB), que resultou na premiação de 155 projetos em 23 editais lançados, dos quais 35% do interior do Estado.

No ano passado, a FUNCEB quadruplicou o número de editais em relação a 2006 e lançou 16 inéditos, atendendo áreas antes não contempladas, como culturas indígenas, culturas populares, desenvolvimento de roteiro para cinema, residência artística no exterior, curadoria de exposição em artes visuais e design. Dos 26 territórios de identidade que compõe a Bahia, 24 estiveram representados na seleção dos editais.

Foram feitas as primeiras mudanças no sentido de ampliar a participação, já que em 2006 apenas oito instituições absorviam 40% dos recursos. Foi estabelecido um teto de R$ 400 mil anuais para apoio a instituições, limitado a 80% dos custos de manutenção, como forma de reduzir a concentração dos recursos e adequar a sua utilização a determinações constitucionais.

Outra mudança importante é que, a partir de agora, ações do governo estadual antes financiadas com recursos do Fundo de Cultura serão incluídas no orçamento da Secretaria de Cultura. Com isso, um montante superior a R$ 5 milhões será liberado para a produção autônoma e desvinculada do Estado.

A capacitação em elaboração e gestão de projetos é outro foco de ação do Fundo de Cultura em 2008, o que tem como objetivo qualificar a participação dos agentes culturais e permitir um maior acesso aos recursos do Estado para apoio direto à produção cultural.