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| Fundo de Cultura / Downloads |
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| Clique para baixar leis, decretos, resoluções, formulários, logomarca e manual de aplicação da marca do Fundo de Cultura. |
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| Instruções para inscrição |
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| Formulário de Inscrição - 2010 (versão.doc) |
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| Orçamento Físico-Financeiro - 2010 (versão.xls) |
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| PORTARIA Nº 51 DE 20 DE MARÇO DE 2009 COM AS ALTERAÇÕES DA PORTARIA N° 18 DE 15 DE JANEIRO DE 2010. |
Dispõe sobre as orientações gerais e critérios para inscrição e avaliação de projetos culturais no
Fundo de Cultura da Bahia e dá outras providências.  |
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| PORTARIA Nº 51_2009 - ANEXO_II |
Orientações, Critérios Específicos e Documentação Complementar  |
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| LEI Nº 9.431 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005 COM ALTERAÇÕES |
Cria o Fundo de Cultura da Bahia e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 10.992 DE 01 DE ABRIL DE 2008 |
Aprova o Regulamento do Fundo de Cultura da Bahia e dá outras providências.  |
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| Formulário de Pestação de Contas |
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| Manual de aplicação de marca |
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| Logomarca em PDF |
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