Pontos de Cultura - Perguntas e respostas

O QUE SÃO PONTOS DE CULTURA?
São instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, tais como associações, cooperativas e organizações sociais, que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades. Ação prioritária do Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, os Pontos de Cultura são a referência de uma rede horizontal de articulação, recepção e disseminação de iniciativas culturais. Na Bahia, são selecionados a partir de edital público, realizado pela SecultBA, e multiplicam diversas experiências em todo o estado, beneficiando milhares de cidadãos.

QUANDO O PROGRAMA CULTURA VIVA FOI CRIADO?
O Programa Cultura Viva foi criado pelo Ministério da Cultura em 2004. A partir de 2007, com o Programa Mais Cultura, foram realizados convênios com 26 estados e 64 municípios. Em 2014, foi aprovada e regulamentada a Lei n° 13.018/2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, com a missão de aprimorar a articulação e mobilização das redes de Pontos de Cultura e demais ações em todo o país.

POR QUE SER UM PONTO DE CULTURA?
O reconhecimento como Ponto de Cultura garante uma chancela institucional importante para manutenção das ações de instituições culturais da sociedade civil, além de permitir uma importante articulação em rede. Os Pontos de Cultura selecionados por meio dos editais do Programa Cultura Viva recebem apoio financeiro para realizar projetos continuados.

COMO UM PONTO DE CULTURA É RECONHECIDO?

O Ponto de Cultura é reconhecido através de seleção por meio de chamada pública realizada pelos Estados ou Municípios em parceria com o Ministério da Cultura. Na Bahia, a gestão da rede de Pontos de Cultura é feita pela SecultBA. Para participar, os Pontos devem possuir sede ou filial na Bahia e ter CNPJ há, pelo menos, três anos. Atualmente, a rede de Pontos de Cultura na Bahia é composta por 270 projetos.

QUEM CUIDA DO PONTO DE CULTURA?
Os Pontos de Cultura selecionados são acompanhados pelo Ministério da Cultura e pela SecultBA, mas cada instituição tem sua dinâmica de gestão. Muitos recebem ajuda da comunidade local e captam parceiros em outros órgãos públicos e privados. Os Pontos autodeclarados são reconhecidos pelo MinC e garantem sua chancela institucional, ainda que não recebam recurso específico.

COMO UM PONTO DE CULTURA É FOMENTADO?
Cada Ponto de Cultura selecionado por meio de edital público recebe do MinC e da SecultBA o valor total de R$ 180 mil, divididos em três anos, com parcelas anuais de R$ 60 mil. Além disso, o Ponto pode captar outros recursos, firmar parcerias e apoios. A proposta é de que o apoio financeiro do Estado possa potencializar a autonomia de ações comunitárias e garantir experiências culturais em todos os territórios.

QUANTOS PONTOS DE CULTURA EXISTEM NA BAHIA?

Atualmente, a rede de Pontos de Cultura da Bahia é formada por 270 projetos de instituições distribuídas nos 27 territórios de identidade baianos, em 145 municípios. Outras 70 instituições da sociedade civil sediadas no estado foram selecionadas diretamente pelo Ministério da Cultura.

SOU PONTO DE CULTURA E ESTOU COM DÚVIDAS SOBRE A EXECUÇÃO DO PROJETO, OU SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER MUDANÇAS, OU SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS. COM QUEM POSSO FALAR?
Qualquer dúvida pode ser sanada junto à Coordenação de Acompanhamento, através dos nossos canais de atendimento:

E-mail: pontos.cultura@cultura.ba.gov.br
Telefone: (71) 3103-3444
Blog: www.cidadaniaculturaldabahia.wordpress.com

No caso de atendimento presencial, é necessário fazer prévio agendamento através do número acima e comparecer no horário agendado no endereço Praça Thomé de Souza, s/n, Palácio Rio Branco, Centro.

Caso seja verificada alguma inconformidade ou itens passíveis de questionamentos posteriores, sugerimos que sejam encaminhadas através de solicitação de Alteração de Plano de Trabalho (APT). Dessa forma, a instituição se resguarda ao adequar o Plano de Trabalho/Planilha Orçamentária e poderá executar corretamente o recurso recebido.

As orientações sobre o procedimento de solicitação de APT estão no guia enviado aos novos Pontos de Cultura, assim como o formulário do mesmo, ambos enviados e disponíveis online no blog da Diretoria de Cidadania Cultural:

• Formulário de Alteração de Plano de Trabalho
• Guia de Orientações da Solicitação de Alteração de Plano de Trabalho
• Guia de Orientações para novos Pontos de Cultura – Edital 01/2014

Lembrando que, além da Diretoria de Cidadania Cultural, o Núcleo de Contratos e Convênios da SecultBA também é responsável pelo acompanhamento das prestações de contas e está disponível para esclarecer questões através do telefone: (71) 3101-3462.

ONDE ENCONTRO AS MARCAS OBRIGATÓRIAS QUE DEVEM SER INSERIDAS NAS PEÇAS GRÁFICAS DO PROJETO?
As marcas e as orientações de aplicação podem ser encontradas no nosso blog: www.cidadaniaculturaldabahia.wordpress.com/marcas-e-manuais

QUAIS ATIVIDADES A SECRETARIA DE CULTURA DA BAHIA EXECUTA EM RELAÇÃO AOS PONTOS DE CULTURA?
A Diretoria de Cidadania Cultural agregou a antiga Coordenação de Pontos de Cultura, criada em 2008, e hoje atua com a seguinte estrutura organizacional: Coordenação de Acompanhamento e Coordenação de Ações Transversais, Formação e Articulação.

A Diretoria ganhou tal nomenclatura tendo em vista um alinhamento com as políticas desenvolvidas pelo Ministério da Cultura e pela compreensão conceitual de que a política de Pontos de Cultura/Programa Cultura Viva colabora para a promoção da cidadania e o desenvolvimento cultural e humano.

A concepção dos editais é feita em conjunto pelas duas coordenações, que ficam responsáveis pela elaboração da minuta e de todas as etapas de seleção. Posteriormente, a Coordenação de Ações Transversais, Formação e Articulação realiza o processo de recolhimento dos documentos necessários para abertura do processo de pagamento e acompanha o procedimento até o depósito na conta da instituição. Realizado o pagamento, o Ponto de Cultura passa a ser auxiliado pela Coordenação de Acompanhamento, que fica em contato com a instituição até o final do convênio. Esse acompanhamento se dá através do atendimento para sanar dúvidas, da aprovação das alterações de plano de trabalho, da análise de mérito, da análise das prestações de contas e das visitas in loco. As atividades paralelas são formuladas e produzidas pela Coordenação de Ações Transversais, Formação e Articulação, tais como formações, reuniões com a Comissão Estadual de Pontos de Cultura, encontros, fóruns, Teia, entre outras.

QUERO ME TORNAR UM PONTO DE CULTURA. O QUE FAZER?
Como um Ponto de Cultura é reconhecido através de seleção por meio de edital, é necessário aguardar a abertura de uma nova chamada pública. Em 2016, foram iniciadas as atividades dos Pontos de Cultura da Bahia selecionados em 2014. Estas atividades vão durar três anos. É provável que um novo edital se abra nas proximidades do fim deste período. Também está previsto o lançamento do edital das vagas residuais, uma vez que as vagas do Edital 01/2014 não foram totalmente preenchidas. Fique atento às notícias.

QUERO TER ACESSO A ATIVIDADES DE PONTOS DE CULTURA. COMO LOCALIZÁ-LOS?

A lista dos Pontos de Cultura da Bahia, formada por 270 projetos de instituições distribuídas nos 27 territórios de identidade baianos, em 143 municípios, pode ser acessada através deste link: Lista dos Pontos de Cultura da Bahia. Localize Pontos de Cultura próximos de você e faça parte de suas atividades.

QUERO AVALIAR AS ATIVIDADES DE UM PONTO DE CULTURA. COMO PROCEDER?
Se você conhece um dos Pontos de Cultura da Bahia e gostaria de avaliar o seu trabalho, com críticas, sugestões, denúncias ou elogios, entre em contato por meio do e-mail pontos.cultura@cultura.ba.gov.br ou do telefone (71) 3103-3444. O estado também disponibiliza os canais da Ouvidoria, que podem ser encontrados no site www.ouvidoria.ba.gov.br. A fiscalização da sociedade é essencial para garantir bons resultados deste programa.

COMO SER UM PONTO DE CULTURA AUTODECLARADO?

Esse procedimento é realizado pelo Ministério da Cultura. Os Estados ficam responsáveis por indicar esse caminho, que pode ser acessado do site.
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