Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural

Topo Lei Emergencial Aldir Blanc na Bahia

Aqui neste espaço você encontra informações acerca da  implementação da Lei Aldir Blanc na Bahia, sua Regulamentação Federal e sobre o Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura.

Para acesso à renda emergencial, o Cadastro  Estadual, criado pelas secretarias estaduais de Cultura (Secult) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) é voltado para artistas, produtores, técnicos, contadores de histórias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, mestres da cultura popular e todos os profissionais envolvidos nas diversas áreas do fazer cultural.


TIRE SUAS DÚVIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: cadastrotrabalhador@cultura.ba.gov.br

Cadastro Lei de Emergência Cultural Aldir Blac
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LEI Nº 14.017 DECRETO Nº 10.464
Tutorial Inscrição Notícias
DECRETO Nº 20.005 DECRETO Nº 20.006
DECRETO Nº 20.013  
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Trabalhadores Contemplados Requisitos
Invalidação Limitação


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