Aqui neste espaço você encontra informações acerca da implementação da Lei Aldir Blanc na Bahia, sua Regulamentação Federal, Estadual. Encontra também informações sobre o Programa Aldir Balnc Bahia, que atende aos incisos I e III, ou seja, as ações de transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios.