Programa Aldir Blanc Bahia | Reversão Municípios

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Reversão Municípios


Dúvidas, informações e recepção das solicitações dos recursos de reversão:
E-mail - informacao.reversao@cultura.ba.gov.br

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1 – Ofício SEI/MTUR - Nº 1.460/2021
2 – Ofício Circular Conjunto SECULT/SERIN Nº 03/2021 e seus anexos
3 – LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020
4 – DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
5 – LEI Nº 14.150_2021
6 – Acórdão TCU Nº 1118 2021
7 – COMUNICADO Nº 5 2021
8 – Acórdão TCU Nº 1754 2021
9 – Ofício Circular Nº 32021 CGSNC - DESNC - SECDEC - SECULT e Comunicados 7 e 8
10 – Ofício Circular Conjunto SECULT-SERIN Nº 03 2021
11 – Ofício Lei Aldir - Prorrogação de Prazo
12 – Lista dos municípios baianos QUE PODEM receber recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc 2020

13 – Lista dos municípios baianos que RECEBERAM recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc 2020:

MUNICÍPIO

VALOR

SITUAÇÃO

1.           AGUA FRIA

R$ 150.778,62

Pagamento Realizado

2.           ALMADINA

R$ 58.141,43

Pagamento Realizado

3.           ARACAS

R$ 105.450,04

Pagamento Realizado

4.           ARACATU

R$ 119.901,46

Pagamento Realizado

5.           BARRA DO ROCHA

R$ 59.568,76

Pagamento Realizado

6.           BREJOLANDIA

R$ 96.200,92

Pagamento Estornado

7.           CAATIBA

R$ 65.529,30

Pagamento Realizado

8.           CAETANOS

R$ 127.934,48

Pagamento Realizado

9.           CANARANA

R$ 212.320,58

Pagamento Realizado

10.        CARDEAL DA SILVA

R$ 80.013,87

Pagamento Realizado

11.        COTEGIPE

R$ 123.595,39

Pagamento Realizado

12.        ERICO CARDOSO

R$ 96.503,52

Pagamento Realizado

13.        GAVIAO

R$ 52.426,39

Pagamento Realizado

14.        IACU

R$ 201.638,43

Pagamento Realizado

15.        IBIPITANGA

R$ 129.989,84

Pagamento Realizado

16.        IBIRAPUA

R$ 76.257,13

Pagamento Realizado

17.        IPUPIARA

R$ 83.268,18

Pagamento Realizado

18.        ITAMARI

R$ 72.820,11

Pagamento Realizado

19.        ITANAGRA

R$ 63.719,44

Pagamento Realizado

20.        LAJEDAO

R$ 49.526,05

Pagamento Realizado

21.        LAJEDO DO TABOCAL

R$ 75.828,93

Pagamento Realizado

22.        MACAJUBA

R$ 100.725,34

Pagamento Realizado

23.        MACARANI

R$ 160.969,77

Pagamento Realizado

24.        MADRE DE DEUS

R$ 174.358,81

Pagamento Realizado

25.        MAETINGA

R$ 44.992,84

Pagamento Realizado

26.        MALHADA DE PEDRAS

R$ 74.864,05

Pagamento Realizado

27.        MATINA

R$ 105.587,06

Pagamento Realizado

28.        MIRANGABA

R$ 89.487,73

Pagamento Realizado

29.        MIRANTE

R$ 76.279,97

Pagamento Realizado

30.        MONTE SANTO

R$ 381.034,14

Pagamento Realizado

31.        MUQUEM DE SAO FRANCISCO

R$ 100.717,00

Pagamento Realizado

32.        NORDESTINA

R$ 119.912,83

Pagamento Realizado

33.        OUROLANDIA

R$ 153.524,81

Pagamento Realizado

34.        PARIPIRANGA

R$ 228.380,93

Pagamento Estornado

35.        PEDRO ALEXANDRE

R$ 149.048,69

Pagamento Realizado

36.        PLANALTINO

R$ 80.185,81

Pagamento Realizado

37.        PRESIDENTE JANIO QUADROS

R$ 106.369,24

Pagamento Realizado

38.        RIACHAO DO JACUIPE

R$ 252.805,48

Pagamento Estornado

39.        RIACHO DE SANTANA

R$ 274.085,21

Pagamento Realizado

40.        SANTO ANTONIO DE JESUS

R$ 723.232,66

Pagamento Realizado

41.        SAO JOSE DO JACUIPE

R$ 95.658,54

Pagamento Realizado

42.        SATIRO DIAS

R$ 152.518,55

Pagamento Realizado

43.        SAUDE

R$ 109.652,10

Pagamento Realizado

44.        SEBASTIAO LARANJEIRAS

R$ 101.208,01

Pagamento Realizado

45.        SERRA DOURADA

R$ 153.153,70

Pagamento Realizado

46.        TABOCAS DO BREJO VELHO

R$ 107.396,92

Pagamento Estornado

47.        TREMEDAL

R$ 147.490,05

Pagamento Estornado

48.        VEREDA

R$ 62.372,04

Pagamento Realizado

49.        WANDERLEY

R$ 105.798,31

Pagamento Realizado


Observações:

   Os pagamentos foram realizados até o limite do prazo estabelecido pelo Ministério;

 Os municípios que tiveram os pagamentos estornados devem encaminhar os comprovantes bancários e CNPJ do município para reversao.lab@cultura.ba.gov.br com urgência.


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