Carnaval

09/01/2019 14:20

Entidades participam de reunião para Edital Carnaval Ouro Negro 2019

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Foto: Lucas Rosário

Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o Edital Carnaval Ouro Negro 2019, foi realizada na manhã de terça-feira (08), no auditório da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), no Centro Administrativo, em Salvador, uma reunião entre as entidades de matriz africana dos segmentos afro, afoxé, de índio, samba e reggae, que desfilam no Carnaval de Salvador, e representantes das secretarias estaduais de Cultura (SecultBA) e da Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).

Durante o encontro, os membros da Comissão de Seleção do Ouro Negro explicaram detalhadamente como as organizações carnavalescas devem se adequar à Lei Federal Federal nº 13.019/2014 para garantirem o apoio. Foram esclarecidos e destacados vários pontos do Edital e também explicado como as entidades devem realizar o preenchimento do Plano, dados, declarações, os pressupostos para participação, além dos documentos necessários para habilitação, entre outros aspectos relevantes para a apresentação das propostas.

O presidente da Comissão, Maurício Lídio Bezerra, da SecultBA, destacou que o Edital Carnaval Ouro Negro 2019 tem como proposta estimular a atuação dos blocos não só durante a folia. “A intenção é estruturar essas associações para que elas possam desenvolver um trabalho cultural, não só no carnaval, mas durante todo o ano”.

Já a representante do Bloco Aspiral do Reggae, Jussara Santana, parabenizou a equipe técnica da Comissão e ressaltou a importância do reggae, gênero musical de matriz africana. “O reggae nasceu em Gana, depois foi para a Jamaica, onde se popularizou, e hoje está em todo mundo. Precisamos ter esse olhar e ver a diversidade do nosso Carnaval”.

As inscrições para o CARNAVAL OURO NEGRO 2019 foram abertas no dia 27 de dezembro de 2018. Os procedimentos, critérios, normas e disposições, entre outras informações úteis, acerca da seleção das propostas estão descritos no edital, disponível no site www.cultura.ba.gov.br e no site da Sepromi em www.sepromi.ba.gov.br.

A documentação completa exigida para a inscrição da entidade será recebida até 25 de janeiro de 2019, exclusivamente de forma presencial, em envelope lacrado, na sede da SEPROMI, situada a Avenida Manoel Dias da Silva, no 2.177, Pituba – Salvador - Bahia, CEP 41. 830-000, das 08h30 às 12h e 14h às 17h.

Edital Carnaval Ouro Negro 2019 - Lançado em 27 de dezembro de 2018, o Edital Carnaval Ouro Negro 2019 está com novo formato em cumprimento à Lei Federal nº 13.019/2014, que trata do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), regulamentada no Estado da Bahia sob decreto nº 17.091, de 5 de outubro de 2015. Para este ano, o Governo do Estado está investindo R$ 5,8 milhões no Carnaval Ouro Negro.

Nesta edição, o formato da Edital apresenta mudanças. Até 2018, o procedimento era realizado via credenciamento de entidades para prestação de serviços. Agora, será no modelo imposto pelo MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), que é uma parceria.

Outra novidade é que o Edital Carnaval Ouro Negro está sendo realizado em conjunto com a Secretaria de Promoção à Igualdade Racial (Sepromi), visando atender ao dispositivo do Estatuto da Igualdade Racial (Lei Nº 13.182). Diversas entidades que participam do Ouro Negro já celebram parceria com a Sepromi no modelo MROSC.

MROSC - A Lei Federal nº 13.019/2014 trata do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que entrou em vigor no dia 23 de janeiro de 2016 e é resultado de um esforço conjunto do governo federal e da sociedade civil para modernizar as relações do poder público com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), agentes fundamentais para a execução de iniciativas de interesse público e para o aprofundamento da democracia.

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