Cultura

27/06/2020 00:40

Divulgada relação preliminar de inscrições homologadas em eleições do Conselho Estadual de Cultura


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Responsável pela supervisão do processo que irá definir novos membros do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (10 titulares, 10 suplentes), a Comissão Eleitoral do pleito se reuniu para homologar os cadastros de eleitores e registros de candidaturas que cumpriram com os requisitos de inscrição. A relação preliminar das Candidaturas e dos Eleitores está disponível AQUI.

 

Os eleitores e candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas têm das 09h do dia 29 de junho às 17h do dia 03 de julho de 2020 para enviar recursos, a serem apreciados mais uma vez no âmbito da Comissão Eleitoral. Os recursos devem ser encaminhados para o e-mail: eleicao.conselho@cultura.ba.gov.br.

 

Além de validar e homologar inscrições de candidatos e eleitores, e avaliar recursos, a Comissão Eleitoral é responsável por apurar, divulgar e assegurar a lisura do processo e dos resultados da eleição. O processo eleitoral elegerá 10 membros titulares e 10 membros suplentes para o Conselho Estadual de Cultura, representados por cinco membros titulares dos territórios culturais e cinco membros titulares de segmentos culturais, com igual número aos suplentes.

 

Conselho Estadual de Cultura da Bahia - Composto por 60 conselheiros (30 titulares e 30 suplentes), o Conselho Estadual de Cultura do Estado da Bahia (CEC-BA) é um órgão colegiado da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), de caráter normativo e consultivo, ligado diretamente ao Gabinete da Secretaria, que tem por finalidade contribuir para a formulação da política estadual de cultura. Os Conselheiros de Cultura da Bahia são representantes da sociedade civil reconhecidos por suas expressivas contribuições à cultura baiana. A composição do Conselho Estadual de Cultura (CEC) respeita a Lei Orgânica de Cultura, sendo composta por 2/3 de seus membros oriundos da sociedade civil e 1/3 do poder público. Os conselheiros não possuem vínculo empregatício com o Governo do Estado.

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