Por meio de edital público serão selecionadas mais 150 entidades para impulsionar as ações culturais nas diversas comunidades baianas. Cada uma receberá R$ 60 mil por ano até 2010. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de maio. Mais informações através do http://www.cultura.ba.gov.br/pontosdecultura.

A Bahia – que hoje é o terceiro estado em número de Pontos de Cultura no Brasil com 59 Pontos implantados pelo MinC – reúne iniciativas de sucesso como o projeto Grãos de Luz e Griô, na Chapada Diamantina. A metodologia de estímulo à tradição oral, iniciada na Bahia, já está sendo difundida para o resto do país. Também são Pontos de Cultura a Eletrocooperativa – que promove, no Pelourinho, oficinas de educação musical e arte digital para jovens de baixa renda – e o projeto cultural Bankoma, uma das revelações entre os blocos afros que desfilaram este ano no Carnaval de Salvador.

Para concorrer ao novo edital é preciso ter CNPJ e atuar há pelo menos dois anos na área de cultura. As instituições também não podem ter fins lucrativos ou econômicos. A seleção, que será realizada pela Secretaria de Cultura da Bahia (Secult), é dirigida a associações, sindicatos, cooperativas, consórcios, Ongs (organizações não-governamentais), Oscips (organizações da sociedade civil de interesse público) e OS (Organizações Sociais). Cada organização tem a oportunidade de inscrever mais de uma proposta, mas apenas uma poderá ser selecionada.

Como não há exigência de um modelo único, o Ponto de Cultura pode ser instalado em espaços variados e desenvolver atividades diversificadas desde que consiga agregar diferentes agentes culturais e impulsionar ações que já existiam na comunidade, servindo como um elo entre a sociedade e o Estado. Estão incluídas aí oficinas de capoeira, teatro, música, dança e restauração até a criação de um estúdio de gravação de hip-hop, a formação de grupos circenses, círculos de leitura, cineclubes, a produção de roteiros e a criação de rádios comunitárias.

O investimento total para a implantação dos 150 novos Pontos de Cultura é de R$ 27 milhões em três anos, sendo R$ 18 milhões do Ministério da Cultura (MinC) e R$ 9 milhões da Secretaria de Cultura da Bahia. No primeiro ano, dos R$ 60 mil recebidos por cada Ponto, R$ 25 mil deverão ser aplicados na compra de um kit multimídia em software livre, formado por microcomputador, mini-estúdio para gravar CD, câmera digital, ilha de edição, entre outros equipamentos conectados por meio de internet. A idéia é fazer com que imagens, sons e produtos circulem e possam ser compartilhados pela comunidade entre diversos Pontos de Cultura da Bahia e do país.

Seleção das propostas
Serão selecionadas propostas que tenham como público-alvo estudantes da rede pública, crianças, adolescentes ou adultos em situação de vulnerabilidade, populações de baixa renda, habitantes de comunidades indígenas, quilombolas e rurais, além de portadores de deficiência e outros grupos minoritários. Entre os critérios de desempate está o atendimento a municípios com menor índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e as prioridades eleitas nos encontros territoriais de cultura realizados pela Secult no ano passado.

O julgamento acontecerá em três etapas: análise dos documentos, de viabilidade técnica e do mérito do projeto. A primeira será realizada por uma equipe técnica da Secult e a segunda por comissões específicas de cada área cultural. Os grupos serão designados pela secretaria de Cultura e compostos por representantes das instituições vinculadas à Secretaria, além de especialistas da sociedade civil. Já a última fase, ficará a cargo de uma comissão composta por representantes do MinC, da Secult e da sociedade civil.

Quem não pode participar
Não poderão se inscrever pessoas físicas, organizações com fins lucrativos ou econômicos, instituições de ensino e pesquisa (públicas ou privadas), associações de pais e mestres, fundações e institutos criados ou mantidos por empresas ou grupos de empresas, além de entidades integrantes do “Sistema S”, como o Sesc, Senac, Sesi, entre outros, assim como entidades ou grupos que já sejam Pontos de Cultura conveniados com o MinC.