A II Conferência Estadual de Cultura é um espaço destinado ao encontro entre governo e sociedade civil com o objetivo de promover um debate sobre as políticas públicas de cultura a serem desenvolvidas nos próximos anos. Nesse sentido, pretende estabelecer um processo de construção conjunta de políticas públicas, integrando poderes públicos e sociedade nos níveis municipal, territorial e estadual, a fim de elaborar e priorizar propostas de diretrizes para subsidiar o Plano Estadual de Cultura bem como fortalecer a constituição do Sistema Estadual de Cultura.

A realização da Conferência é uma importante etapa no processo de construção democrática de uma política pública de cultura para o Estado da Bahia, que tem como princípio norteador a construção coletiva. De modo participativo e em articulação com artistas, agentes, gestores e produtores culturais, professores e estudiosos da cultura, empresários e organismos culturais em todos os territórios do Estado, estão sendo criados ambientes para a reflexão sobre as principais questões concernentes ao desenvolvimento cultural de cada Território de Identidade Baiano.

Para garantir a construção de Políticas de Estado que ultrapassem os mandatos eletivos é preciso tornar a cultura uma agenda de discussão socialmente legitimada e elaborar pactos que sejam instrumentos apartidários, públicos, duradouros, não-reguladores, e que estabeleçam compromissos em um processo de co-responsabilização e participação democrática. A criação de espaços de diálogo como a Conferência e a elaboração conjunta de um Plano Estadual de Cultura demonstram o compromisso do Governo da Bahia com a implantação da participação social na gestão da cultura.

A II Conferência Estadual de Cultura está dividida em três etapas:

1. Encontros Preparatórios (Municipal e por Segmento Cultural): realização de encontros nos 417 municípios com artistas, produtores, agentes e gestores culturais, professores e estudiosos da cultura, historiadores, mestres do saber, grupos de cultura popular, lideranças espirituais, religiosas e juvenis, redes de cultura da paz, ambientalistas, enfim, interessados em debater sobre cultura e sua transversalidade. No evento serão definidas as representações do município para o Encontro Territorial e para a Conferência Estadual. Também estão sendo realizadas videoconferências por segmento cultural: livro e leitura, teatro, música, dança, artes visuais, etc.

2. Encontros Territoriais: ocorrerão 26 encontros em cidades que serão consolidadas como Representações Territoriais da Cultura. Nestes encontros as discussões serão temáticas, com destaque para a economia da cultura - leis de incentivo. Os resultados obtidos serão sistematizados e formarão o documento-base para os trabalhos da Conferência Estadual.

3. Conferência Estadual: espaço para discussão e alinhamento das propostas que deverão subsidiar o Plano Estadual de Cultura. As discussões seguirão a mesma divisão temática estabelecida para o Encontro Territorial e as propostas dos grupos de trabalho serão levadas para priorização na Plenária Final. Os resultados da Conferência serão sistematizados e divulgados em um documento final que servirá como subsídio para a elaboração do Plano Estadual de Cultura.